Sobre leis.

Se não me engano foi lendo o Modernidade Líquida do sociólogo Baumann que diz que os indivíduos da sociedade moderna (será mesmo uma sociedade?) esperam leis que se adaptem a eles, o que pressupõe toda uma estrutura de pensamento que diviniza a vontade humana.

Ao ler isso lembrei-me vagamente do conteúdo das aulas sobre os tipos de leis e as hierarquias entre elas que tive uns anos atrás. Tentarei neste fixar o aprendido. Leis é um tema de moral.

Lembro-me, por cima, de que hão os grupos das leis naturais que incluem os 10 Mandamentos, caridosamente escrito pelo próprio Deus, e leis como da física e química; e os grupos das leis positivas que são relativos aos governos locais ou convenções diversas.

Este último grupo, das leis positivas, deve ser submisso ao primeiro, das leis naturais, pois, a exemplo, não se pode decretar no congresso que a gravidade está suspensa. Essa glosa será contestada por Kant e como bem mostra Hanna Arendt, Eichmann foi um kantiano que pôs as leis positivas do Estado Nacional Socilista acima do 'não matar', lei natural, e deu um monstro!

Pela moral podemos identificar plenamente os 10 mandamentos como naturais a qualquer homem, capazes de serem identificados por qualquer selvagem e qualquer meliante e que podem ser divididos em três grupos relativos aos bens: da vida física, da vida social e da vida intelectual.

Pela vida física está o 5º não matar, pois instintivamente, a exemplo, tiramos a mão do ferro quente.

Pela vida social estão o 4º, o 6º,o 7º,o 9º e o 10º, pois a família é a base da sociedade e não queremos ferir nossos pais, nem que haja violência ao matrimônio em cínicos adultérios e com bastardos, nem com violação de patrimônios etc.

Pela vida intelectual está o 8º: Não prestar falso testemunho que, por amor a Verdade, acabará cumprindo o 1º, o 2º e o 3º a saber: amar a Deus sobre todas as coisas, não usar o santo nome em vão (não profanar o sagrado) e guardar dias santos.

Todos os homens possuem a tábua dos 10 mandamentos no coração, i.e. na vontade, mas com as transgressões do povo hebraico Deus escreveu-as caridosamente. Desta forma a corrente que diz que antes de Moisés, matar, adulterar, roubar e mentir eram permitidos, é um absurdo, pois só se escreve leis quando está havendo uma série de transgressões da mesma que antes era implícita e lógica.

As leis de Deus são como o manual do sucesso de nosso ser, até de um selvagem que tenderá a ser civilizado, são como regras que nos dão a verdadeira liberdade para fazer tudo e bem feito, se transgredimos quebramos nossa imagem e não temos mais sentido de ser. Transgredir dizendo que é uma brado de liberdade é tão idiota quanto jogar um notebook na piscina esperando melhor uso, é uma lei implícita, não jogar eletrônicos na água.

Agora o porque transgredimos é outra história. Tratarei quando estudar sobre sempre ensinado pecado original.

Fundamentarei essas lembranças.

Leis pertence ao estudo da moral:

BOULENGER, MANUAL DE INSTRUÇÃO RELIGIOSA

Lei em geral 163

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