SUBSTÂNCIA
(gr. ουσία (ousia); lat. Substantia-, in. Substance, fr. Substance, ai. Substanz; it. Sostanzá).
Esse termo teve dois significados fundamentais:
- 1º de estrutura necessária;
- 2º de conexão constante.
O primeiro pertence à metafísica tradicional; o segundo, ao empirismo.
1º No primeiro significado, é S.:
a) o que é necessariamente aquilo que é;
b) o que existe necessariamente.
Ambas estas determinações foram expostas na metafísica aristotélica, que gira inteiramente em torno do conceito de S.
A primeira determinação é designada por Aristóteles com a expressão το τι ην ειναι (to ti in einai) ( (quod quid erat esse), que pode ser traduzida como essência necessária; com efeito, ao pé da letra, essa expressão significa aquilo que o ser era, onde o imperfeito "era" indica a continuidade ou estabilidade do ser, seu ser desde sempre e para sempre.
A essência necessária é expressa pela definição (v.) e é objeto do conhecimento científico (v. CIÊNCIA).
A segunda determinação relaciona-se com a primeira: é S. o que existe necessariamente. Aristóteles diz:
"Temos ciência das coisas particulares só quando conhecemos a essência necessária das mesmas, e com todas as coisas ocorre o mesmo que ocorre com o bem: se o que é bem por essência não é bem, então nem o que existe por essência existe, e o que é uno por essência não é uno; e assim com todas as outras coisas" {Met., VII, 6, 1031 b 6).
Aristóteles aduz esse argumento contra a separação que Platão faz entre a idéia e as coisas, mas, obviamente, esse argumento significa que tudo é o que é em virtude da essência necessária (que é a sua causa intrínseca ou extrínseca) e que, portanto, tudo o que há de real ou de cognoscível nas coisas faz parte da essência necessária e existe necessariamente.
Assim, para Aristóteles, a S. constitui a estrutura necessária do ser em sua concatenação causal, porque todas as espécies de causas são determinações da S. (v. CAUSALIDADE). Precisamente neste sentido, Aristóteles afirma que a forma das coisas é eterna e não pode ser produzida nem destruída {Met., VII, 8; VIII, 3), pois a forma é a essência necessária das coisas compostas. Por outro lado, Aristóteles não se preocupou muito em enumerar todos os modos de ser da substância. Começa dizendo que, comumente, se fala de S. em quatro sentidos, senão em mais, a saber:
- como essência necessária,
- como universal,
- como espécie
- e como sujeito (Met., VII, 3, 1028 a 32).
Mas a S. como universal ou como espécie é excluída pela crítica ao platonismo, ou — o que dá no mesmo — é chamada por Aristóteles de substância segunda, em confronto com a S. primeira, que é a autêntica {Cal, 5, 2 a 13).
Restam, portanto, apenas a S. como essência necessária e a S. como sujeito (v.). Neste último significado, a S. pode ser a forma, a matéria ou o composto de ambas (Ibid., 1029 a 2). Em seus dois significados legítimos, a S. exprime o significado fundamental do conceito do ser e, portanto, constitui o objeto da metafísica.
"Aquilo que há muito tempo vimos procurando e ainda procuramos, aquilo que sempre será um problema para nós (o que é o ser?) significa isto: o que é a S." {Met., VII, 1, 1028 b 2).
Por outro lado, a estrutura substancial do ser é o fundamento do saber científico. A essência necessária das coisas que não têm causa fora de si é intuída(ou abstraída?) diretamente pelo intelecto e constitui os princípios primeiros que fundamentam a demonstração, ao passo que a essência necessária das coisas que têm causa fora de si pode ser revelada, senão demonstrada, pela própria demonstração. Em todos os casos, a necessidade da demonstração é a própria necessidade da S. (An.post, II, 9, 43 b 21; cf. toda a discussão precedente). A história posterior do conceito de S. repete o caráter que já havia servido a Aristóteles para defini-lo: a necessidade. Tal caráter é empregado
explicitamente por Plotino para a definição do termo {Enn., I., VI, 3, 4), mas é a Escolástica árabe, em especial Avicena, que mais insiste nele:
"Dizemos que tudo o que é tem uma S. {essentia) graças à qual é o que é, e graças à qual é a necessidade disso e seu ser" {Logic, I).
S. Tomás, que, com as equivalências lingüísticas estabelecidas em De Ente et Essentia, pusera fim a um longo período de confusões terminológicas (v. ESSÊNCIA), reduz a S. (interpretando corretamente os textos de Aristóteles) à qüididade (essência necessária) e ao sujeito {S. Th., I. q. 29, a. 2).
Descartes só fazia expressar o mesmo caráter de necessidade ao afirmar que "quando concebemos a S., concebemos uma coisa que existe de tal modo que, para existir, não tem necessidade de outra coisa senão de si mesma" {Princ. phil, I, 51).
Spinoza observava com razão que essa é a própria definição da S. infinita {R. cartesi principia philosophiae, 1663), e a adotava para definir esta última: "Entendo por S. aquilo que é em si e se concebe por si mesmo, ou seja, aquilo cujo conceito não precisa do conceito de outra coisa pela qual deva ser formado" {Et, I, prop. III).
A definição proposta por Wolff ("S. é o sujeito perdurável e modificável") é por ele mesmo considerada idêntica à definição tradicional e à cartesiana {Ont, § 768, 772).
A definição tradicional é simplesmente repetida por Baum-garten: "S. é o ente subsistente por si" {Met, § 191).
Leibniz conseguiu expressar em termos modernos o conceito tradicional de S.: "A natureza de uma S. individual ou de um ser completo é ter uma noção tão perfeita que com ela seja possível abranger e deduzir todos os predicados do sujeito aos quais essa noção é atribuída" {Disc. de mét., 1686, § 8).
O próprio Leibniz aproximava esta noção da noção escolástica tradicional de forma substancial {Ibid., § 11), mas, na realidade, era a própria noção de essência necessária, que já Aristóteles concebia como o princípio do qual podem ser deduzidas todas as determinações de um ente.
Nada muda quando Kant começa a considerar a S. como categoria mental, pois a função de tal categoria, segundo ele, é constituir os próprios objetos da experiência. Mas, com esta transformação o conceito não muda. A S. é a "necessidade interna de permanência dos fenômenos", e "para que o que se costuma chamar de S. no fenômeno possa ser substrato de qualquer determinação temporal, é necessário que nele qualquer existência, no passado ou no futuro, possa ser determinada de uma só e única maneira" {Crít. R. Pura, Anal. dos Princ, cap. 11, seç. III, 3). Em outras palavras, a permanência que constitui a S. é necessidade: é só poder ser de uma única maneira. Neste mesmo sentido, Fichte chamava o eu de substância: "Na medida em que se considera que o eu abrange todo o círculo absolutamente determinado de todas as realidades, ele é Substância.(...) S. é toda a reciprocidade pensada em geral; acidente é alguma coisa determinada que varia com alguma outra coisa variável" {Wis-senschaftslehre, 1794, II, § 4, D; trad. it., pp. 100-101).
No mesmo sentido, Hegel afirmava ainda que o conceito é S.: "O conceito é a verdade da S., e como o modo determinado de relação da S. é a necessidade, a liberdade mostra-se como a verdade da necessidade e como o modo de relação do conceito" (Wissenschaft der Logik, ed. Glockner, II, p. 7; trad. it., III, p. 10; cf. Ene, § 150, 152).
A noção de necessidade continuou a caracterizar a idéia de S. em todos os filósofos que a empregam. Rosmini incluía na idéia de S. em universal: 1B o pensamento da existência atual; 2Q o pensamento do indivíduo que existe; 3e o pensamento "das determinações que ele deve ter para existir, isto é, o pensamento da necessidade de que ele seja completo e tenha tudo o que lhe é necessário para existir"
(Nuovo saggio, 589). Pode-se dizer que até Wittgenstein emprega esse termo neste sentido tradicional: "S. é aquilo que existe independentemente do que acontece" (Tractatus, 2.024).
2a O segundo conceito de S., como conexão constante entre determinações simultaneamente dadas pela experiência, é o produto da crítica empirista ao conceito tradicional. Essa crítica visa o caráter fundamental tradicionalmente atribuído à S., a sua necessidade, porquanto tal necessidade não é resultado da experiência. A incognoscibilidade da S. em si mesma, por não ser objeto da experiência e só se dar na experiência como coleção de qualidades, já fora sustentada por Ockham no séc. XIV {In Sent, I, d. 2, q. 2; Quodl, III, 6), mas coube a Locke difundir esse ponto de vista no mundo moderno. Neste sentido, a S. é também chamada por ele de essência real ou forma substancial, e sua
crítica encontra-se no cap. 6 do Livro III, mais do que no famoso capítulo 23 do Livro II:
"No conhecimento e na distinção das S., nossas faculdades não vão além de uma coleção de idéias sensíveis que observamos nelas; esta, mesmo que criada com a maior diligência e exatidão de que sejamos capazes, estará sempre distante da verdadeira constituição interna de que tais qualidades derivam. (...) Quando nos ocorre examinar as pedras sobre as quais caminhamos ou o ferro que manejamos todos os dias, logo descobrimos que não sabemos como são feitos nem sabemos explicar as diversas qualidades que descobrimos neles. É evidente que a constituição interna de que dependem suas propriedades nos é desconhecida" {Ensaio, III, 6, 9).
Aqui Locke identifica com justeza a S. com a "constituição interna" da qual deveriam derivar as qualidades da coisa: derivar no sentido de que deveriam ser deduzíveis dessa constituição, de tal modo que pudessem ser explicadas e compreendidas em virtude dela. Esta era na realidade a S. aristotélica como essência necessária das coisas. Declarando-a incognoscível, Locke reduz a S. a uma
simples "coleção de idéias", abandonando a noção de necessidade em favor da noção de simples coexistência de fato das determinações percebidas. Assim, em Locke, o conceito de S. sofre uma transformação análoga à que o conceito de causa sofrerá nas mãos de Hume: de necessidade racional
passa a ser uniformidade factual. A S. deixa de ser necessidade racional, em virtude da qual as determinações de um ente estariam todas racionalmente interligadas e seriam deriváveis da determinação fundamental que constitui a essência do ente, e passa a ser um conjunto de determinações que de fato estão juntas, mas cuja necessidade não pode ser demonstrada. Hume expressava bem essa nova idéia de S. ao dizer que
"as qualidades particulares que formam uma S. costumam referir-se a algo desconhecido a que elas supostamente inerem, ou, deixando de lado essa ficção, são consideradas estreita e inseparavelmente interligadas por relações de continuidade e de causação" (Treatise, I, 1, 6; ed. Selby-Bigge, p. 16).
A conexão de contigüidade e causação tomou o lugar da necessidade racional. Formulação ainda mais rigorosa do mesmo conceito foi proposta por Mach:
"A S. não passa de persistência da interconexão: persistência que nunca é absoluta ou rigorosa (Analyse der Emp/indungen, XIV, § 14; trad. it., p. 382).
No mesmo sentido, Dewey escreveu: "A condição, a única condição para que possa haver substancialidade, é que a interdependência entre certas qualificações seja um sinal seguro de que, em se verificando certas interações, seguir-se-ão certos resultados" (Logic, cap. VII; trad. it., p. 187).
A idéia de S., no seu significado tradicional de necessidade, e a idéia correlata de causa constituem os
eixos de qualquer metafísica (v.). Portanto, são aceitas integralmente por qualquer metafísica de cunho tradicional, ao passo que as correntes empiristas tendem a ver no conceito de S. a interconexão que Hume já entrevira, ou tendem até a desprezá-la, opondo-lhe a idéia de função, vale dizer, de relação. Esta última passagem já foi realizada por Mach, porquanto a "persistência da interconexão" nada mais é que a uniformidade de certas relações.
Nenhum comentário:
Postar um comentário